A crise atual, por Sérgio Lessa

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Prof. Sérgio Lessa. Crédito: Reprodução

A crise em que estamos mergulhados possui 3 fundamentos: a crise estrutural do capital, que é seu pano de fundo mais geral, o desarranjo momentâneo da aliança da aristocracia operária com o grande capital e, ainda, o também momentâneo descolamento do estamento político-burocrático da parcela majoritária do capital.

I. Os fundamentos

A crise possui três fundamentos essenciais: a crise estrutural do capital e o desarranjo da aliança entre a burocracia sindical e partidária (oriunda da aristocracia operária) e o grande capital.

I.1. A crise estrutural do sistema do capital

A crise estrutural do capital faz com que o aumento da produção passe a ser sinônimo de aumento de desemprego e, todo aumento da abundância passe a ser sinônimo de ainda maior concentração de renda e de riqueza. Não é mero acaso – ao contrário, é apenas a expressão contemporânea da lei geral da acumulação capitalista – que, ao atingirmos a mais elevada produtividade no trabalho tenhamos, ao mesmo tempo, a maior concentração de renda e riqueza da história da humanidade.

No dia a dia, isto se expressa em que a riqueza gerada na produção não pode ser reinvestida na própria produção por falta de mercados. O industrial, não podendo reinvestir na sua produção, recorre a aplicações financeiras. O sistema financeiro se torna, então, crucial para a reprodução do sistema do capital. É fácil entender o motivo: se o lucro não pode vir da produção, tem que vir, então, do sistema de especulação financeiro internacional.

Isto, contudo, também tem um limite.

Na medida em que as indústrias têm cada vez mais capitais que não compensa investir na produção, elas tendem a ter cada vez menos necessidades de empréstimos. O capital que se concentra nos bancos já não encontra quem o queira tomar emprestado! E, assim, a crise chega aos bancos! Por isso, de tempos em tempos, o sistema financeiro ameaça quebrar e os Estados precisam transferir recursos gigantescos para cobrir os rombos.

Em 2001 e em 2008 tivemos dois destes momentos. Foram estas duas crises no interior da crise estrutural que marcaram o período petista, tanto o seu apogeu quanto a sua decadência.

Esse, o primeiro fundamento da crise atual: a crise estrutural do capital.

I.2. O desarranjo da aliança da aristocracia operária com o capital

O segundo fundamento da crise é o desarranjo da aliança da aristocracia operária com o capital.

A aristocracia operária representada pela burocracia sindical e partidária que dela brota, é um fenômeno característico do século 20, ainda que seus primeiros sinais possam ser encontrados já no século 19 na Alemanha de Bismarck. Ela é composta por aquela porção do proletariado com maiores salários e que deseja, acima de tudo, manter sua participação no mercado de consumo – e, para isto, tende a se aliar com os patrões contra o restante da classe. São, nas palavras de Lenin, os “lugar-tenentes” da burguesia no interior do movimento operário.

No Brasil, a aristocracia operária surgiu a partir da industrialização ocorrida sob a Ditadura Militar. As greves de 1978-9 marcaram sua entrada no cenário político. Suas primeiras expressões foram a CUT e o PT e a eleição de Lula em 2003 coroa o processo de “construção” da sua aliança com o grande capital.

Esta aliança prestou um auxílio decisivo ao capital: possibilitou o aprofundamento das políticas neoliberais (de Collor a Dilma), favoreceu a implantação de um superior patamar de exploração dos operários e trabalhadores (o toyotismo etc.) e manteve sob controle o descontentamento das classes trabalhadoras em geral. E, quando confrontos mais graves ocorreram (lembremos da greve dos petroleiros no período tucano e da greve do funcionalismo público no primeiro governo Lula, por exemplo), a CUT, o PT (com apoio do MST no segundo caso) cumpriram com galhardia seu papel de traidores da classe operária.

Essa colaboração de classes sofreu uma ruptura com o impeachment de Dilma. Pela primeira vez a aliança com a aristocracia operária deixou de funcionar como adequado instrumento político para o conjunto da classe capitalista. Esta ruptura teve ainda duas outras consequências A primeira foi a divisão da burocracia sindical. Paulinho, da Força Sindical, com sua central, a Solidariedade, ganha espaços e articulações que, antes, predominantemente cabiam à CUT e ao PT. CTB, do PC do B, busca também crescer nas franjas da CUT. Mas, mais importante, o desgaste do PT e da CUT em suas bases, mesmo as mais tradicionais, pela primeira vez parece enfiar uma cunha entre a própria aristocracia operária e suas lideranças históricas.

II. Os anos petistas (2003-2016)

Os governos FHC adaptaram nossa economia às particularidades da crise estrutural dos anos 90 e investimentos importantes passaram a ser feitos em nosso país. A conjuntura internacional após a crise de 2001 fortaleceu ainda mais o Brasil como um polo atrativo ao capital financeiro mundial. Por um lado, o crescimento da China e, por outro, os trilhões de dólares “sobrantes” no sistema financeiro, tornaram o país momentaneamente atrativo para o grande capital.

O governo Lula herdou esta situação do período tucano e teve início a expansão da economia sob a bandeira petista. O motor dessa expansão foi a entrada de maciços investimentos estrangeiros potencializados pelas “reformas” econômicas do primeiro governo Lula (reforma da Previdência, privatizações etc.), pela estabilidade política garantida por um governo do capital operado “por trabalhadores” e, não menos importante, pelos elevados juros.

Neste momento, exceto quando da crise do mensalão, Lula tornou-se unanimidade cósmica: de Obama à Fiesp, da Febraban ao miserável nordestino, das retrógadas oligarquias ao moderno agrobusiness, por todos os lados se ouviam elogios do tipo: “Lula é o nosso cara”! Foi o momento em que a colaboração de classes melhor cumpriu a sua função econômica (nunca os lucros foram tão altos, Lula não cansava de se gabar) e a sua função político-ideológica, ao justificar, na aparência, a ideia de que capitalistas e operários estão, todos, no mesmo barco.

E, sendo as coisas como são, esta evolução aumentou a relevância do estamento político-burocrático, cujo coração reside em de Brasília.

III. O estamento político-burocrático

O terceiro fundamento da crise é o choque do estamento político-burocrático com as forças dominantes do grande capital.

O processo de redemocratização do país deixou intocado o estamento burocrático-político, não apenas em sua essência, mas também em muitos de seus detalhes. Até mesmo as pessoas “no poder” permaneceram em boa medida as mesmas (Antonio Carlos Magalhães, Sarney, Tancredo Neves e assim por diante).

É este estamento que, no imediato, decide onde serão alocados os investimentos estatais, quais os capitalistas que receberão esta ou aquela encomenda etc. Com o crescimento da importância para a estabilidade da economia dos setores econômicos vinculados às encomendas estatais, também cresceu a importância político-administrativa deste estamento.

A propina, sempre uma regra na relação deste estamento com as empresas, ao se generalizar como se generalizou precisou ser, de algum modo, racionalizada. Em negócios com o Estado, para se calcular o lucro é preciso saber, de antemão, o quanto será devolvido ao estamento político-burocrático sob a forma de corrupção. Surgiu, assim, um gigantesco sistema de administração de propinas que envolve os políticos, os burocratas e os “empresários”.

A Odebrecht, o caso mais notório, montou um “Departamento de Operações Estruturadas” para administrar e negociar as propinas milionárias que lhe garantiam o papel de parceiro privilegiado no “modo petista de governar”. Do lado do estamento político-burocrático, figuras como o Eduardo Cunha, Romero Jucá, Renan Calheiros e Temer passaram a ser figuras-chave na administração da distribuição das propinas no interior do Congresso e da burocracia mais diretamente vinculada ao Legislativo.

A operação do aparelho administrativo do Estado, a administração do dia a dia do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, passou a depender de modo crescente dos operadores deste sistema de distribuição das propinas pagas pelas empresas, por um lado e, pelo lado do Estado, pela administração dos programas estatais de investimentos. Isto, que se inicia na esfera Federal e que tem Brasília por foco, rapidamente se generaliza a cada Estado e município – e, por vezes, até mesmo às agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. A regra geral: nenhum pagamento é feito ao capital privado sem que uma taxa pré-acordada seja deixada para os operadores do lado estatal do esquema.

IV. A decadência petista

A crise de 2008 foi a mais grave de todas as crises no interior da crise estrutural. Em rápidas palavras, foi contornada apenas pela injeção pelo governo americano de mais de um trilhão de dólares em um sistema financeiro cujo grande problema é, precisamente, não encontrar “emprestadores” para o montante de capital de que já dispõe. O consequente aumento da oferta de capitais para empréstimos resultou na queda das taxas de juro nas economias centrais até se aproximarem do 0%. Em alguns casos, os bancos passaram a operar com taxas negativas. Isto é, o banco paga para um tomador de empréstimo e cobra de quem nele investe! O inverso do “normal” no sistema do capital — e isto significa, evidentemente, uma situação limite, pois não pode se generalizar a todo o sistema.

Foi neste contexto da crise de 2008 e de suas consequências que o governo petista, então nas mãos de Lula, cometeu seu primeiro erro estratégico grave. Avaliou que a crise seria curta e que seus efeitos no país seriam passageiros (a tese da “marolinha”).

Com base nesta avaliação equivocada, cometeu seu segundo erro estratégico: lançou sua sorte em uma aliança com as grandes empreiteiras, com o estamento político-burocrático articulado pelo binômio investimentos estatais/corrupção, com o grande capital dos eventos mediáticos como Copa do Mundo e Olimpíadas e com o Bradesco.

Como a entrada de capitais no país foi se tornando mais rarefeita, a disputa entre qual das facções da burguesia ficaria com os – cada vez menores — investimentos estatais fortaleceu ainda mais o estamento político-burocrático. Este fortalecimento, somado aos primeiros sinais consistentes de que a “marolinha” era um tufão, forçou o PT a negociar com o PMDB um novo bloco de poder. A novidade era apenas um aprofundamento da equivocada estratégia já traçada: entregou-se ao estamento político-burocrático um poder ainda maior no interior do bloco no poder e Temer tornou-se vice-presidente. Temer chegou a este cargo como um reconhecido (e tido por eficiente) operador do esquema de poder no Legislativo articulado pela corrupção – ironicamente, a mesma qualidade que o capacitaria para suceder a Dilma.

A estratégia petista tinha por pressupostos que a estabilidade do governo, no período de turbulência, seria garantida pelo sólido apoio destes setores econômicos umbilicalmente dependentes dos investimentos estatais, pela maioria no Congresso garantida pela distribuição ordenada da corrupção na Câmara dos Deputados e no Senado (Cunha, Jucá, Temer, Renan) e pela popularidade que os grandes eventos esportivos trariam ao governo. E que a dívida pública, gerada pelos investimentos estatais no período da “marolinha” não cresceria a ponto de ameaçar o equilíbrio do sistema. Todos os pressupostos se demonstraram falsos.

IV.1. O impeachment

Esta estratégia conduziu ao colapso o “modo petista de governar”.

As políticas econômicas, que favoreceriam a parcela mais importante do grande capital (organizados majoritariamente pela Fiesp, Febraban, Fierj e similares) e a parcelas importantes do agrobusiness, encontravam cada vez mais dificuldades em passar pelo Governo e pelo Congresso – e simplesmente não passavam sempre que contrariassem os interesses das grandes empreiteiras, da grande corrupção e dos “amigos” dos “do poder”. Cresceu a oposição aos petistas destes setores decisivos da economia, bem como se acirraram as contradições entre os diversos setores do grande capital. A dívida pública vai escapando ao controle. Aos poucos, dois blocos vão sendo formados.

De um lado, os “do poder”: a entourage petista ao redor da dupla Dilma-Lula (Mercadante teve seus momentos de glória!), os operadores dos negócios no Congresso (Temer, Jucá, Cunha e Renan sendo as figuras estratégicas), o capital promotor dos eventos como a Copa do Mundo e Olimpíadas e, por último, mas não menos importante, os capitalistas favorecidos pelos grandes investimentos estatais, como as diversas versões do PAC, o “Minha casa, minha vida”, usinas hidrelétricas, rodovias etc. Além disso, em um dado momento, ensaiou-se um namoro com setores específicos como a indústria automobilística e com o setor dos eletrodomésticos através de programas de financiamento para compra de carros ou para aquisição de produtos da “linha branca” etc.

De outro lado, na oposição, encontrava-se a maior parte da Febraban, da Fiesp e da Fierj e uma porção difícil de ser mensurada, mas importante, do agrobusiness (Katia Abreu de um lado, Ronaldo Caiado de outro, por razões a mim ainda não esclarecidas). A maior parte do grande capital e seu setor mais significativo economicamente vai, paulatinamente, desacreditando da possibilidade de uma solução negociada com os petistas – já que com as grandes empreiteiras e com os capitalistas dos grandes eventos a negociação já se demonstrara impossível e, no interior do estamento político-burocrático, encontra-se a mais ferrenha oposição à redução da corrupção – coisa fácil de se compreender.

Ao invés de Lula e seus comparsas se manterem como os servidores do capital que são, pretenderam se aliar com uma facção dos burgueses contra outra facção como se fossem, de fato (e não apenas na aparência e só enquanto interessasse ao capital) “donos do poder”. Meros aristocratas operários, as luzes da ribalta os ofuscaram e perderam a noção do seu “verdadeiro lugar na ordem das coisas”. A “arrogância” dos petistas se tornou, então, insuportável para os burgueses. Principalmente os editoriais do Estadão ecoam esta virada do estado de espírito da burguesia para com os petistas. O ódio de classe, antes apenas mascarado na fase em que Lula e comparsas eram “os caras” dos capitalistas, emerge agora com toda a sua potência. Os representantes da aristocracia operária tinham que ser recolocados em “seu lugar” na ordem do capital. E assim seria feito.

Começou, então, a erosão do poder petista e de seu “modo de governar”. A expulsão dos petistas do poder é de recente lembrança, não é necessário rememorar senão seus grandes lances: a necessidade de uma política econômica que trouxesse as benesses do Estado ao sistema do capital como um todo e, não preferencialmente aos “do poder”, tornava imprescindível desmontar a aliança do PT com o grande capital dependente das encomendas estatais e com o estamento político-burocrático.

O primeiro lance importante é uma campanha, aproveitando-se da crise econômica, para isolar o PT e seus aliados na cena política nacional. O mar de lama em que os petistas mergulharam, sujos de corrupção por todos os lados, serviu como uma luva para esta operação de isolamento. Some-se que a esperança despertada na população em geral pela chegada dos petistas ao poder (lembremos a alegria do país na posse do Lula) teve como consequência, não apenas uma desilusão profunda, mas um sentimento nacional de raiva por havermos sido todos traídos por aqueles caras que diziam representar a “ética na política”.

A Lava Jato faz, então, sua até agora triunfal entrada em cena. O poder de Sergio Moro e dos promotores tem por base a necessidade de se desmontar a corrupção sistêmica que azeitava a aliança do estamento político-burocrático com os petistas e grandes empresários.

Secundariamente, também colabora para baixar o “custo Brasil” pela redução da corrupção. Assim, a Lava Jato colocou e tem colocado na prisão não apenas os principais operadores petistas da aliança com o estamento político-burocrático, mas também a liderança empresarial mais importante da facção burguesa que se locupletou com a era petista e para a qual era decisivo, para atravessar a crise econômica, manter o status quo. Zé Dirceu e Odebrecht em cana e Tiburcio, o presidente do Bradesco indiciado, são apenas a ponta do iceberg.

A pressão do grande capital rachou o Congresso: uma parte, liderada por Temer, percebeu que os ventos estavam mudando e se bandeou para o lado adversário. Começou assim a desmontagem do esquema de corrupção que garantia a maioria parlamentar aos “no poder”. Sem poder real, o PT logo perdeu a iniciativa e teve que entregar a cabeça de seu antigo aliado, Cunha, numa tentativa desesperada de ainda alcançar algum acordo para permanecer no Planalto.

Era tarde: o PT já se enfraquecera a tal ponto que Cunha resistiu no Congresso o necessário para fazer andar o impeachment da Dilma levando em sua queda o esquema petista no legislativo federal. Nos últimos instantes, apenas uma parte do agrobusiness ficou com o PT– e o próprio PT rachou.

O instinto de autopreservação da burocracia sindical petista a fez buscar se descolar de Lula e do governo. Foi melancólica a participação dos sindicalistas cutistas nas manifestações a favor de Dilma: suas bases resistiam a um apoio mais forte ao governo, é verdade. Mas, acima de tudo, desejavam se distanciar de um esquema de poder que está a naufragar a olhos vistos e que tem, contra ele, os principais industriais dos quais a aristocracia operária é fiel aliada. Isto abriu um espaço que o Paulino da Força Sindical nunca teve, antes, para ser o negociador em nome da aristocracia operária com o grande capital – e ele tenta fazer de Rainha o que Stédile ainda é para Lula.

Odebrecht na cadeia, Lava Jato em pleno vapor, crise econômica ascendente, base política no Congresso evaporando como orvalho ao sol de verão: era questão de tempo para que se encerrasse o ciclo “do modo petista de governar”. E Lula, que aspirava voltar ao Planalto em 2018 para mais 8 anos de governo, vê-se a cada dia mais próximo da prisão: é este o destino que aguarda os burocratas sindicais que perdem a noção do “seu lugar” nos salões da burguesia.

Numa cena lamentável, porque medíocre e hipócrita, os petistas desceram a rampa do Planalto querendo se fazer de vítimas da reação, de progressistas defensores da nação contra as multinacionais, de legítimos representantes dos interesses dos trabalhadores contra o capital!
Hipócrita porque, ao entregar aos movimentos populares cargos importantes (mas, agora, desimportantes já que de um governo que não mais governava), o petismo encenava um caráter popular que nunca tivera. Medíocre, porque pretendia negar o seu caráter de classe burguês com a tese pueril de que teria sofrido um “golpe” de Estado por parte de forças retrógradas devido ao seu caráter “progressista”. E lamentável, porque é o ato culminante do “cretinismo parlamentar” (Marx) que domina a concepção de mundo de dirigentes do movimento popular, cujo exemplar típico é Stédile do MST: a estratégia de se fortalecer aliando-se aos seus inimigos de classe.

O delírio petista de que teria atrás de si as massas populares se dissolveu em contato com o mundo real: o presidente da CUT avisa a Lula que o apoio seria flácido porque, alega, as bases estariam “inquietas”, no famoso telefonema que Sergio Moro tornou público. Stédile e companhia não conseguem colocar nas praças as “massas” populares pela simples razão de que estas não iriam às ruas defender uma facção da burguesia contra outra, independente de onde estivessem o PT ou o MST.

V. O governo Temer

Abriu-se, então, uma campanha de apoio ao governo Temer tão articulada quanto a campanha pró-impeachment. Ele seria capaz de colocar o país nos trilhos pelas reformas impopulares, mas imprescindíveis, a se crer nos principais órgãos da imprensa burguesa. Estatísticas são infladas para se vender a ilusão de que o fundo do poço da crise já teria passado, 2017 seria o ano da recuperação — e assim por diante.

Ai começaram os problemas.

Por um lado, sem uma alternativa à crise econômica que só faz se agravar.

Por outro lado, Temer chegou ao Planalto com uma incumbência irrealizável. O estamento político-burocrático trava uma luta de vida ou morte para manter o seu poder. Contra este poder, levanta-se a facção do capital que colocou Temer e que dá suporte a Lava Jato. A incumbência de Temer é realizar um governo eficiente com base em uma aliança destes dois setores que, hoje, são incompatíveis. O governo transforma-se em um campo de batalha: um ministro depois do outro é derrubado, o Congresso faz tudo o que pode para desmontar a Lava Jato e para resistir à facção vitoriosa do capital e, esta, pressiona Temer até o limite, até mesmo com a ameaça de lhe tirar do Planalto antes de 1 de janeiro de 2019, quando deveria assumir o Presidente eleito em 2018.

Temer no Planalto é apenas a materialização de um instável equilíbrio de forças. De um lado a FIESP, a FEBRABAN, parte ponderável do agrobusiness etc. que não tem forças para derrotar definitivamente os interesses do estamento político-burocrático articulado aos setores derrotados do capital (empreiteiras, grandes eventos etc.). Como os interesses destas facções são inconciliáveis, não há habilidade política por parte de Temer capaz de “colocar o país nos trilhos”.

Com a pressão da Lava Jato, a base parlamentar se esfrangalha sob nossos olhos. Todos passam a delatar a todos, acordos políticos de décadas são rompidos, aliados de toda uma vida tornam-se, do dia para noite, inimigos mortais. Políticos e burocratas – e até mesmo seus parentes! — “voluntariamente” procuram a Polícia Federal, gravações sucedem a gravações, parlamentares tentam aprovar suas anistias para terem uma possibilidade de defesa jurídica, o judiciário vai assumindo uma função política cada vez mais expressa: todo o equilíbrio do sistema de poder é posto em xeque pelas suas próprias forças internas.

Em um clima tão mutável e inseguro, conseguir a maioria parlamentar que Temer prometeu à Fiesp, Febraban, Fierj etc. é uma operação cada vez mais complicada e, quanto bem-sucedida, efêmera. A eficiência de negociador parlamentar de Temer começa a ser posta em causa. Enquanto a porção vitoriosa da burguesia começa a se perguntar se fez uma escolha correta na figura do Temer, a facção apeada do poder começa a centrar fogo no “Fora Temer”. Um editorialista da Folha de São Paulo afirma que tirar Temer, desde que mantido Meirelles no Banco Central, não mais lhe parece o fim do mundo (27 de novembro de 2017). No início do mês de dezembro a hipótese de Temer não terminar seu mandato começa a ser discutida abertamente.

Começou, nem bem completado seis meses no Planalto, o infernal astral de Temer: a porção do grande capital vitoriosa contra os petistas e seus aliados dá os primeiros sinais de que sua paciência está se esgotando. O Estado, de um paquiderme, torna-se um paquiderme paralisado pelas sucessivas crises semanais, quando não diárias.
Neste quadro, qual a perspectiva?

O que podemos esperar, no curto prazo?

Em situações de crise como a nossa, o inesperado faz parte do dia a dia. Toda previsão é, necessariamente, incerta e insegura. Ainda assim, com algum cuidado, é possível divisar alguns prováveis cenários.

Parece-nos que há três fatores determinantes do que ocorrerá nos próximos meses.

O primeiro é que, enquanto não se restabelecer uma entrada maciça de capitais no país, não será possível a retomada do crescimento econômico (em que pese a capacidade ociosa do parque industrial, que beira os 30%). Por mais especulativo que venha a ser este capital, a sua mera entrada no país aquece setores econômicos importantes, possibilita uma melhor gestão no curto prazo da dívida pública pelo aumento dos recursos no Tesouro Nacional e, com isso, possibilita a recuperação de parte da capacidade de o Estado estimular a economia.

Esta entrada torna-se cada vez mais distante com o aumento desde já e nos próximos anos de juros pelo Banco Central dos EUA e, secundariamente, pela eleição de Trump. Não há plano econômico nacional capaz de retirar o país da crise. Não há, por si só, política econômica do governo brasileiro que possa reverter a crise. A única válvula de escape no curto prazo é aumentar a exploração dos trabalhadores, com a reforma trabalhista e previdenciária. O problema são as consequências políticas destas medidas em tempos de crise como a atual, na qual nada se pode oferecer aos trabalhadores senão um distante futuro melhor e na qual o Estado e os políticos estão deslegitimados em uma escala inédita em nossa história.

O segundo fator a determinar o futuro próximo é que, além desta dependência do “cenário internacional”, ou seja, do desdobramento da crise estrutural, não há também alternativa no plano nacional porque a “autonomia relativa” da economia brasileira para com o sistema do capital mundial foi esgotada pela política “keynesiana” (aquecer a economia pelo endividamento do Estado) que marcou o petismo, principalmente sob Dilma. Os Estados e Municípios estão quebrados a ponto de não poderem saldar o salário de seus funcionários.

O terceiro fator é até quando será mantida a ausência dos trabalhadores e proletários no cenário político.

Deixando de lado a hipótese, até aqui não previsível, da entrada maciça de trabalhadores e proletários na cena política nacional, o mais provável é que a crise se prolongue até o esgotamento da capacidade de resistência institucional do estamento burocrático-político hoje representado fundamentalmente pelas forças dominantes do Congresso, Renan Calheiros sendo sua principal expressão. Em troca da aprovação das medidas econômicas e políticas que a porção vitoriosa do capital requer no curto prazo (limite dos gastos, reforma trabalhista e da previdência etc.), o estamento político-burocrático quer a garantia de que seus interesses e suas posições de poder não serão afetados. Há, aqui, pouco espaço para negociações, como já vimos. O avanço da Lava Jato e as pressões das manifestações de rua em larga medida organizadas e manipuladas pela facção até aqui vitoriosa do capital, darão respaldo para que, de desgaste em desgaste, os “corruptos” venham se desmoralizando e perdendo forças. O Congresso, os políticos e os “de Brasília”, irão se deslegitimando com o passar do tempo. O tempo, neste sentido, joga contra eles: se não conseguirem, no curto prazo, aprovar leis que os anistiem da corrupção passada, dificilmente conseguirão no futuro.

Caso este processo se prolongue até 2018, teremos uma eleição presidencial das mais complicadas para o grande capital. Chegará politicamente dividido e com um país mergulhado em profunda crise econômica e social. Suas facções deverão jogar na disputa eleitoral um tudo ou nada que agravará ainda mais a deslegitimação das “instituições republicanas”, como gostam os editoriais da Folha de São Paulo de denominar o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e assim por diante.

Contudo, também pode ser que o governo Temer não consiga terminar seu mandato tampão. A facção vitoriosa do capital pode encerrá-lo com certa facilidade. Basta a Justiça eleitoral cassar a chapa Dilma-Temer por corrupção eleitoral. Ter-se-ia, então, a possibilidade de eleição indireta de um novo governo. A questão é: o Congresso, este Congresso e não outro, elegeria o novo governo, o que significaria colocar no colo do estamento político-burocrático ainda mais poder do que possuem hoje. O impasse está posto: como montar um novo governo que não seja expressão dos atuais interesses do estamento político-burocrático tendo o Congresso como colégio eleitoral? Uma eleição indireta em 2017 parece ser uma alternativa excessivamente problemática.

O impasse entre as diferentes facções da burguesia e o estamento político-burocrático não deveria, é evidente, se prolongar por muito tempo. Na impossibilidade de uma saída por uma eleição indireta, depois de derrubado Temer, ainda em 2017 – e se as eleições de 2018 não possibilitarem novas perspectivas nesta esfera — a saída poderá ser um golpe institucional. Não há sinais de articulação para um golpe militar, mas no limite não se pode saber agora se os militares não viriam em “defesa das instituições”. Não sendo um golpe militar, restaria ao Supremo Tribunal Federal encontrar uma forma “legal” de afastar a todos e dar posse a um governo tampão que organize novas eleições gerais. Ou alguma alternativa que alcance os mesmos fins com outros meios. O decisivo, no imediato, seria quebrar o poder político do estamento político-burocrático que se mantém também pela corrupção.

O governo resultante deste golpe institucional implementará em toque de caixa um forte corte nos gastos públicos, uma reforma trabalhista que possibilite uma maior exploração do trabalho e, por fim, uma “limpeza” da corrupção que servirá, na verdade, para a redução do “custo Brasil” – ou, como diz Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, para excluir da dívida pública o custo da corrupção.

Este governo tentará se legitimar alegando a corrupção e incompetência do estamento político-burocrático – no que não estará de todo faltando com a verdade – e, ao mesmo tempo, promovendo uma repressão seletiva aos setores de esquerda que possam contribuir para romper a paralisia da classe operária e dos trabalhadores em geral. Será uma repressão dura, com incomunicabilidade em prisão de segurança máxima e técnicas de tortura e interrogatório modernos. A morte em uma prisão comum de um dos aprisionados, durante as Olimpíadas, como “terrorista” por ter frequentado alguns sites islâmicos, é um bom sinal para que a esquerda não se iluda do que tem, neste campo, pela frente.

Ao mesmo tempo, contará com a aquiescência e colaboração da burocracia sindical e partidária para manter a situação sob controle. Que a esquerda também não se iluda: no momento exato, até os progressistas e mais avançados burocratas sindicais e partidários juntarão forças com o patronato contra os trabalhadores.

Se a evolução da conjuntura for neste sentido, pouca ou nenhuma influência poderá jogar a esquerda nos conflitos em andamento.

Por uma ofensiva socialista

Outra alternativa possível à crise é uma explosão social que traga em seu bojo uma maciça entrada na cena política de trabalhadores e proletários.

Estas explosões, pela sua própria dinâmica enquanto explosões, não são previsíveis. Ocupações de fábricas e de unidades produtivas (as ocupações nas escolas podem ser um prenúncio), greves que se generalizam, protestos de desempregados – e estes e outros fatos não estão excluídos do desdobramento futuro da presente crise. As manifestações de 2013 não estão assim tão distantes e deixaram uma lição importante: apenas sair para as ruas não serve para melhorar a vida dos trabalhadores.

Neste caso, a crise entrará em um novo patamar. Promoverá um forte reagrupamento das forças no interior do capital e da burocracia sindical, levará à reaproximação destes com o estamento político-burocrático: o Partido da Ordem (Marx, em O 18 Brumário de Luis Bonaparte) reentrará em cena. A repressão nas ruas será violentíssima e a repressão da esquerda será mais generalizada e violenta do que nas hipóteses anteriormente aventadas.

O decisivo, nesta alternativa, estará na capacidade do movimento operário e dos trabalhadores em geral para romper e ultrapassar a sua burocracia sindical e partidária, criando formas próprias de organização que os capacitem a um embate frontal com os patrões.

Se esta análise se demonstrar minimamente correta, e os fatos o mostrarão no curto prazo, aos revolucionários cabe se preparar para auxiliar os trabalhadores e operários na crítica ao capital e aos seus aliados, principalmente a aristocracia operária e suas lideranças nos sindicatos e partidos. Isto hoje, apenas pode ser realizado pela crítica radical à propriedade privada, ao Estado, às classes sociais, à exploração do homem pelo homem. Apenas a mais ampla campanha de propaganda, no sentido de Lenin, da necessidade de uma ofensiva socialista pode atender a esta necessidade. Mas, isto, as tarefas da esquerda, é já assunto para outro artigo.

Fonte: Esquerda Diário

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