STF decide afastar Renan Calheiros da presidência do Senado Federal

Em caráter provisório, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado. O pedido acatado por Mello foi solicitado por parlamentares da Rede, após Calheiros se tornar réu no Supremo na última quinta-feira (1º), em investigação por peculato.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, descreve o despacho do ministro.

O plenário do STF ainda proferirá uma decisão final, em sessão que não tem data para ser realizada. Agora, quem assume a liderança da Casa é o vice-presidente do Senado Jorge Vianna (PT-AC).

A ação, que havia sido instaurada para pedir o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal, seguiu no STF para julgar se réus podem ocupar cargo na linha de sucessão à Presidência da República. Na decisão, seis dos 11 ministros votaram para impedir que réus estivessem na linha de sucessão.

Imagem destacada: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Fonte: Brasil de Fato

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