PEC 55 passa na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário do Senado Federal

Da Redação com Agência Senado

A Proposta de Emenda Constitucional 55 – antiga PEC 241 – foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal e segue para votação em dois turnos no plenário da casa.

A aprovação ocorreu nesta quarta-feira, 9, onde foi acolhido o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB) que foi favorável ao texto aprovado em dois turno na Câmara dos Deputados.

O relator foi contrário – ainda – as 59 emendas apresentadas pelos senadores a PEC e o seu parecer foi aprovado pela CCJ. A comissão rejeitou também dois votos em separado, dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Roberto Requião (PMDB-PR).

Conheça a chamada de PEC dos Gastos que tramita no Senado Federal Proposta de Emenda à Constituição 55/2016.

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